Idealizador:
Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel - gwarzocha@gmail.com
Analista de Informática Legislativa.
A “Rede Legislativa de Dados Governamentais Abertos” tem o objetivo de melhorar a visibilidade dos produtos gerados com os dados abertos da Câmara dos Deputados e conectar as pessoas interessadas no tema.
Este blogue foi inspirado nas recomendações de Evans (2013) sobre facilitar a visualização dos produtos gerados com dados abertos. Além disso, também seguimos as ideias de Rosanvallon (2011, p. 216-217) de que o processo de melhoria da accountability e progresso da democracia depende de uma reformulação da imprensa e do papel do jornalismo nas sociedades democráticas. Esforços conjuntos de ativistas, jornalistas e cientistas sociais são importantes para a formulação de melhorias nessa área e poderiam também ser utilizados para melhoria da disseminação da informação pública através dos dados abertos.
Concordamos com Lessig (2005, p. 243-245) sobre a utilidade de blogues para essas discussões uma vez que essas ferramentas criam a sensação de uma reunião pública virtual sem a necessidade de todas as pessoas estarem presentes simultaneamente. Além disso, os blogues não estão submetidos a pressões comerciais existentes em outros negócios como televisão e jornais.
Acreditamos que esforços conjuntos com origem em diversos segmentos da sociedade e utilização de ferramentas digitais sejam um bom ponto de partida para realização de melhorias sociais, no entanto, elas não são suficientes e só serão efetivas e sustentáveis se vierem acompanhadas de mudanças organizacionais e dos modelos institucionais (ARENDT, 1998; SAMPAIO, 2005).
Este bloque foi criado como parte da dissertação da mestrado "DADOS GOVERNAMENTAIS ABERTOS: um diagnóstico da demanda na Câmara dos Deputados". Uma visão geral sobre o trabalho esta disponível em:
http://observatoriocefor.blogspot.com.br/2016/05/dados-governamentais-abertos-um.html .
O trabalho completo pode ser encontrado em:
https://drive.google.com/open?id=0B9SNaS4hnzhwbE92Q0V1MmNGRWM
O trabalho completo pode ser encontrado em:
https://drive.google.com/open?id=0B9SNaS4hnzhwbE92Q0V1MmNGRWM
Sobre a construção da rede de colaboração
A pergunta 38 do
questionário da dissertação solicitou que interessados em participar de uma rede de
colaboração em torno dos dados abertos da Câmara dos Deputados informassem seus
e-mails. Um total de 58 respondentes
demonstrou interesse em participar e serão incluídos como AUTORES neste blogue ao final da dissertação. Conseguimos o testemunho de alguns dos
interessados sobre o que os motiva a utilizar os dados e a participar da rede. Andréa Freitas, professora do Departamento de Ciência Política do IFCH-UNICAMP,
respondeu:
Por que trabalhar com os dados abertos da
Câmara ou de governos no geral? O Legislativo e os governos em sistemas
democráticos servem ao público. A palavra servir aqui vem da sua concepção mais
ordinária, qual seja: prestar serviço, ser servo, estar subordinado. O poder
público está subordinado à sociedade. Neste sentido, todas as decisões tomadas
devem ser transparentes e públicas.
O Legislativo, em especial, é a esfera mais
aberta à sociedade. É no Legislativo que as diferentes preferências da
sociedade estão representadas, dialogam e se chocam. Este Poder, acima de todos
os Poderes, é o mais permeável à opinião pública, onde os cidadãos,
individualmente, bem como os grupos organizados da sociedade têm maior
influência. Mas, para exercer o direito de reclamar, cobrar ou solicitar a um
deputado ou senador, é preciso que os cidadãos estejam bem informados, tenham
acesso à informação e ao que está sendo feito no interior do Legislativo.
Também é necessária informação para que os cidadãos possam exercer seu direito
de não reconduzir um político que entendem que não cumpriu o seu dever de
servir ao público.
Assim, somente através do aumento da
transparência é possível construir uma democracia mais representativa. E esta é
a motivação primeira para se trabalhar com dados abertos.
(10/04/2016)
Geraldo Augusto, um dos premiados no hackathon Transparência da Câmara, respondeu:
O Monitora,
Brasil! surgiu a partir das manifestações de 2013. Percebi que podia colaborar
com a disponibilização de um App que levasse informações de nossos
parlamentares a qualquer cidadão. Além disso, permitir aos usuários opinarem
sobre as atividades parlamentares e manifestarem seus pensamentos sobre a
política do país. Portanto, a intenção do App é ser independente de qualquer
organização e fazer com que o cidadão vivencie uma democracia participativa.
(10/04/2016)
O servidor público da
Câmara dos Deputados Francisco Edmundo de Andrade respondeu:
Lido diariamente com informações
relativas às atividades parlamentares no âmbito das Casas Legislativas da
esfera Federal. Há algum tempo, venho percebendo diversas iniciativas de
publicação e tratamento dessas informações, sob a forma de sites e aplicativos móveis. No entanto, visando aumentar a
efetividade e a sustentabilidade dessas iniciativas, os publicadores e os
consumidores precisariam cooperar entre si para juntos definirem um esquema ou
modelo conceitual comum, estável, em torno desse conjunto de dados. Isso
permitirá, no futuro, agilizar e padronizar a produção, o intercâmbio e
manipulação automatizadas desse tipo de informação. (10/04/2016)
Danilo Oliveira, sócio da empresa OpenLex, respondeu:
A demanda por
transparência e prestação de contas nas atividades e estruturas governamentais
é cada vez maior e evidente e só pode ser saciada plenamente através de uma
política eficaz que contemple a disponibilização de dados abertos nos processos
governamentais.
Por sua vez,
somente os dados abertos em seu formato bruto não conseguem destravar o seu
potencial de transformação. Assim, a Openlex possui a missão de extrair,
minerar e refinar estes dados trazendo informação precisa e ágil para empresas,
ONGs, associações, sindicatos e outras organizações poderem, de fato,
acompanhar e colaborar com a construção de políticas públicas mais eficazes,
tornando-as protagonistas no processo democrático. (10/04/2016)
Com o objetivo de verificar o perfil geral dos
respondentes em relação aos seus interesses com dados abertos, aplicamos o
algoritmo de agrupamento SimpleKMeans
da ferramenta Weka (2016). A tabela 1 mostra os grupos formados utilizando
todos os respondentes. Foram formados 3 grupos com predomínio de pessoas nos
segmentos sociedade, governo e academia. Percebemos que as pessoas se agrupam
no segmento sociedade pelo interesse em auxiliar as pessoas a votar melhor,
acompanhamento legislativo e comportamento de partidos e parlamentares nas
coalizões. O segmento governo se agrupa em relação ao interesse no
acompanhamento legislativo e o segmento academia em relação a interesse em
todos os temas. Ressaltamos que as pessoas em cada grupo não responderam de
forma igual a todas as perguntas, mas apenas de forma similar.
Tabela 1. Grupos de interesse com todos os participantes
Fonte: Próprio autor
A figura 1 ilustra o
funcionamento do algoritmo que consiste em plotar um ponto no plano cartesiano
para cada conjunto de interesses. Depois o algoritmo coloca no mesmo grupo,
pessoas que tenham os interesses mais próximos umas com as outras através do
cálculo da distância euclidiana[1]
entre os pontos. O número de grupos pode ser definido pelo usuário. O ideal
seria termos formado 4 grupos, um para cada segmento. No entanto, talvez pelo
pequeno número de respondentes, não foi possível formar um grupo para o
segmento mercado. Os interesses listados são os que foram predominantes em cada
grupo e em nenhum deles o número de respondentes do segmento mercado foi
predominante.
Fonte: próprio autor
A Tabela 2 mostra os grupos de interesse formados apenas
com participantes que informaram seus e-mails
e demonstraram interesse em participar da rede. Novamente foram formados três
grupos nos segmentos Sociedade, Governo e Academia. Os interesses predominantes
no segmento Sociedade foram os mesmos da Tabela . No segmento Governo, os
interesses predominantes foram pelo acompanhamento legislativo e comportamento
de parlamentares e partidos nas coalizões. Por fim, no segmento Academia predominaram
os interesses por todos os temas, com exceção dos temas “gênero” e “transparência”
no processo de escolha do Presidente da Câmara. Nas duas tabelas, nos segmentos
Governo e Sociedade predominou o interesse por sistemas web, enquanto no segmento Academia o interesse predominante foi em
publicação acadêmica.
Tabela 2. Grupos de interesse com participantes interessados na rede
Fonte: próprio autor
Dados abertos da dissertação
Respostas do questionário: https://drive.google.com/file/d/0B9SNaS4hnzhwc191dE02Z1lheEk/view?usp=sharing
[1] Para mais informações sobre a fórmula
utilizada ver Weka (2016).
REFERÊNCIAS
ARENDT,
Hannah. (1998). O que é política. Fragmentos
das obras póstumas compilados por Ursula Ludz. Bertrand Brasil. Rio de Janeiro.
EVANS,
A. M. & CAMPOS, A. Open Government
Initiatives: Challenges of citizen participation. Journal of Policy
Analysis and Management, 2013, Vol. 32, No. 1, 172–203.
LESSIG,
Lawrence. (2005). Meros Copistas.
Em: A Sociedade em Rede Do Conhecimento a Accão Política. Conferência promovida
pelo Presidente da República. Centro Cultural Belém. Imprensa Nacional – Casa
da Moeda. 2005.
ROSANVALLON, Pierre. Democratic
legitimacy: Impartiality, reflexivity, proximity. Princeton
University Press, Princeton and Oxford, 2011.
SAMPAIO,
Jorge. (2005). A Sociedade em Rede e a
Economia do Conhecimento: Portugal numa Perspectiva Global. Em: A Sociedade
em Rede Do Conhecimento a Accão Política. Conferência promovida pelo Presidente
da República. Centro Cultural Belém. Imprensa Nacional – Casa da Moeda. 2005.
WEKA. Waikato Environment for
Knowledge Analysis. The
university of Waikato. Disponível em: <http://www.cs.waikato.ac.nz/ml/weka/>. Acesso em: 31 mar. 2016.
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